Prática de acesso à Justiça

Projeto Judiciário em Movimento

Soluções-chave que esta prática apresenta para o problema identificado

REUNIÃO DO TJMT EM CIDADE POLOS DO PODER JUDICIÁRIO, PROMOVENDO AS SEGUINTES AÇÕES: AUDIÊNCIA PÚBLICA, JORNADA DE ESTUDOS COM MAGISTRADOS, ESCOLA ITINERANTE COM SERVIDORES E ACESSO A JUSTIÇA QUE ENVOLVE ATENDIMENTO DO NUPEMEC, JUIZADO ITINERANTE, JUIZADO AMBIENTAL, JUSTIÇA COMUNITÁRIA, PARCEIRA COM PREFEITURAS LEVANDO ATENDIMENTO MÉDICO, REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, DENTRE OUTRAS.

Visão geral

  • Resumo

    Objetivos

    SÃO VÁRIAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM UMA ÚNICA OPORTUNIDADE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA PERMITE QUE A SOCIEDADE SE MANIFESTE DIZENDO QUAL O JUDICIÁRIO QUE GOSTARIAM DE TER. INDEPENDENTEMENTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O ACESSO SE CONCRETIZA COM REUNIÕES ESPECÍFICAS NAS SEDES DAS OAB´s LOCAIS COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR, PERMITINDO QUE, DIRETAMENTE, SE FAÇA AS REIVINDICAÇÕES. REUNIÕES COM MAGISTRADOS E SERVIDORES NO MESMO SENTIDO, EM MOMENTO DISTINTO, COLHENDO-SE REIVINDICAÇÕES E PROPOSTAS, QUE SÃO LEVADAS E ANALISADAS.

    Metodologia
    • REUNIÃO DO TJMT EM CIDADE POLOS DO PODER JUDICIÁRIO, PROMOVENDO AS SEGUINTES AÇÕES: AUDIÊNCIA PÚBLICA, JORNADA DE ESTUDOS COM MAGISTRADOS, ESCOLA ITINERANTE COM SERVIDORES E ACESSO A JUSTIÇA QUE ENVOLVE ATENDIMENTO DO NUPEMEC, JUIZADO ITINERANTE, JUIZADO AMBIENTAL, JUSTIÇA COMUNITÁRIA, PARCEIRA COM PREFEITURAS LEVANDO ATENDIMENTO MÉDICO, REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, DENTRE OUTRAS.
    Resultados

    O TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSUÍA, JÁ APROVADA EM SEU ORÇAMENTO, AS AÇÕES QUE FAZEM PARTE DO PROJETO. O PRESIDENTE DETERMINOU QUE SE REUNISSE TODAS AS AÇÕES PARA QUE SE OTIMIZASSE OS CUSTOS, ALÉM DE PERMITIR UM MAIOR ENGAJAMENTO DE TODOS. NO ANO DE 2019 FORAM REALIZADAS 4 EDIÇÕES.

  • Problemas-chave

    Insuficiência de infraestrutura
    Refere-se à falta ou inadequação de infraestrutura essencial, como instalações físicas, equipamentos, tecnologia e conectividade, necessários para fornecer serviços públicos

  • Soluções-chave

    Fortalecimento de redes de apoio jurídico
    Desenvolvimento e ampliação de redes de apoio jurídico, incluindo parcerias com organizações não governamentais, escritórios de advocacia e universidades, para oferecer consultoria e assistência jurídica a quem precisa

    Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
    Encorajamento da participação ativa da comunidade em questões jurídicas e legais, por meio de fóruns públicos, conselhos comunitários e outras plataformas de engajamento cívico

  • Barreiras

  • Tecnologias

    Não se aplica

  • Parceiros

    • PARCEIRA COM PREFEITURAS
  • Downloads

    PROJETO-JUDICIARIO-EM-MOVIMENTO-1.pdf

Ficha técnica

Data de início 02/2019
Tribunal associado à prática Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Público-alvo Sociedade em geral
Jurisdicionados
Escopo de atuação Estadual
Fonte de dados Prêmio Innovare
Página de origem https://www.premioinnovare.com.br/pratica/projeto-judiciário-em-movimento/4564