Projeto Descomplica TJRS

Resumo

Objetivos

O projeto descomplica pretende viabilizar que o Judiciário gaúcho inove no modo de comunicar-se com a sociedade e com os usuários do sistema judicial, buscando simplificar a forma como são elaborados os textos dirigidos ao público interno e externo, tanto na área administrativa quanto jurisdicional.

Metodologia

A prática foi inicialmente implantada na reformatação dos documentos elaborados pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos atos, provimentos, recomendações e comunicados enviados aos juízes e servidores de primeiro grau, com utilização não só da linguagem simples, como visual. Tal iniciativa vem recebendo adesão e apoio de todos, por tornar a leitura dos documentos mais agradável, com mensagens mais claras e compreensíveis. Ao descomplicar a linguagem, usando inclusive sinônimos de palavras difíceis, e ao adotar a providência de inserção de imagens, fotografias , ícones e/ou gráficos, houve uma comunicação mais eficaz. A aplicação do chamado visual law auxilia na organização e na memorização das informações. Permite ainda a transformação digital no ambiente jurídico, mediante uso de QRCode, vídeos, que facilitam a sua inserção em aplicativos e sites.

Resultados

• Privilegiar mensagens diretas e de fácil compreensão, inclusive com uso do Visual Law, que permite complementar textos escritos  e melhor compreender e memorizar as informações constantes dos documentos elaborados.
• Tal iniciativa vem recebendo adesão e apoio de todos, por tornar a leitura dos documentos mais agradável, com mensagens mais claras e compreensíveis. Ao descomplicar a linguagem, usando inclusive sinônimos de palavras difíceis, e ao adotar a providência de inserção de imagens, fotografias , ícones e/ou gráficos, houve uma comunicação mais eficaz. A aplicação do chamado visual law auxilia na organização e na memorização das informações. Permite ainda a transformação digital no ambiente jurídico, mediante uso de QRCode, vídeos, que facilitam a sua inserção em aplicativos e sites.

Problemas-chave

Barreiras linguísticas e culturais
Dificuldades enfrentadas por indivíduos devidas a complexidades legais ou cujo idioma seja diferente do português, ou que tenham origem em diferentes contextos culturais, o que pode dificultar o acesso efetivo à justiça

Dificuldade no acesso a informações jurídicas
Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral

Soluções-chave

Simplificação da linguagem judírica
Tornar a legislação, os documentos legais e os procedimentos judiciais mais compreensíveis para o público em geral, especialmente para aqueles sem formação jurídica

Ampliação do acesso a informações jurídicas
Aumento da disponibilidade e da facilidade de acesso a informações jurídicas para o público em geral, envolvendo a criação de recursos online, campanhas de conscientização e a distribuição de material informativo

Simplificação de procedimentos legais
Redução da complexidade dos processos judiciais e administrativos, implementando a digitalização e automação de processos, a criação de formulários padronizados para procedimentos comuns, e a revisão da legislação para torná-la mais clara e acessível

Barreiras

Resistência por parte dos funcionários
Resistência por parte dos operadores do sistema jurídico: relutância ou oposição de operadores do sistema jurídico em adotar novas práticas, procedimentos ou tecnologias. Pode ser motivada por desconforto com a mudança, falta de compreensão dos benefícios das novas abordagens, ou uma preferência por métodos tradicionais

Desafios na formação e capacitação de profissionais
Dificuldades em treinar e capacitar adequadamente profissionais do direito e funcionários públicos para adotarem novas práticas e abordagens

Tecnologias

Não se aplica

Downloads

Projeto-Descomplica-TJRS-1.pdf