ObservAJUS
Portal dedicado a analisar, acompanhar e divulgar informações sobre as políticas e práticas do Poder Judiciário de acesso à justiça, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
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Mapa das Práticas de Acesso à Justiça do Poder Judiciário
- Modernização do sistema judicial
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
- Educação e conscientização dos direitos legais
- Simplificação da linguagem judírica
- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
- Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
- Descentralização do judiciário para áreas remotas
- Implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs)
- Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
- Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
- Colaboração de todos os atores do sistema de justiça
- Capacitação técnica especializada
- Cooperação entre os ramos do judiciário
- Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
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Soluções-chave
- Educação e conscientização dos direitos legais
Bicentenário de Maria Firmina dos Reis e sua Contribuição no Combate ao Racismo por meio da Educação e da Cultura
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
Soluções-chave
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
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Soluções-chave
- Modernização do sistema judicial
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
CEJUSC do Cidadão On-line – A Justiça em suas Mãos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Porto Alegre/RS
Soluções-chave
- Simplificação da linguagem judírica
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Simplificação de procedimentos legais
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