Busca: "Acesso à Justiça"
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28 de Outubro – Dia Nacional do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro no Brasil e tem como propósito homenagear os profissionais que atuam em diferentes áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, repartições administrativas, escritórios ou outros espaços essenciais para o funcionamento da sociedade. Existem três principais esferas de atuação: os servidores municipais, vinculados … Continue reading "28 de Outubro – Dia Nacional do Servidor Público"
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25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
O nanismo é classificado como uma deficiência física decorrente de condições genéticas, caracterizando-se pela baixa estatura em comparação à média da população de mesma idade e sexo. No Brasil, essa condição é reconhecida oficialmente como deficiência física desde 2004. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.472, que instituiu o dia 25 de outubro como … Continue reading "25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo"
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24 de Outubro – Dia Internacional da ONU
No dia 24 de outubro, celebramos o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à sua fundação em 1945, quando foi extinta a antiga Liga das Nações, logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, a Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, entrando em … Continue reading "24 de Outubro – Dia Internacional da ONU"
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17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, lembrado todos os anos em 17 de outubro, tem suas origens em 1987, quando o padre Joseph Wresinski reuniu cerca de 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos, em Paris, para inaugurar uma pedra em homenagem às vítimas da miséria, da fome, da violência e do … Continue reading "17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza"
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16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação
O Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, nasceu em 1981 como uma forma de marcar também a criação da FAO, a agência da ONU dedicada à agricultura e à alimentação. Desde então, tornou-se uma das datas mais lembradas no calendário internacional, mobilizando mais de 150 países em uma reflexão coletiva sobre a … Continue reading "16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação"
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15 de Outubro – Dia Internacional das Mulheres Rurais
O Ministério dos Direitos Humanos destaca a celebração do Dia Internacional das Mulheres Rurais, uma data que busca chamar a atenção para a realidade enfrentada por milhões de trabalhadoras do campo em todo o mundo. No Brasil, cerca de 14 milhões de mulheres atuam nesse contexto, onde as demandas por acesso à terra, segurança, saúde … Continue reading "15 de Outubro – Dia Internacional das Mulheres Rurais"
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12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças
No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, sendo uma das datas mais antigas do país voltadas à infância. O marco inicial aconteceu em 1924, quando o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs um projeto para dedicar oficialmente um dia às crianças, inspirado pelo clima de reflexão sobre infância trazido … Continue reading "12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças"
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10 de Outubro – Dia de Luta Contra a Violência à Mulher
O 10 de outubro é uma data que simboliza a luta das mulheres contra a violência de gênero no Brasil. Tudo começou em 1980, quando um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes cometidos contra mulheres. A coragem dessas manifestantes marcou o … Continue reading "10 de Outubro – Dia de Luta Contra a Violência à Mulher"
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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente
No Brasil, o dia 7 de outubro é marcado por atos unitários das principais centrais sindicais, que marcham pelas ruas de São Paulo até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para entregar um documento conjunto. Nele, reivindicam pontos centrais como a valorização do salário mínimo, a criação de empregos de qualidade, a ampliação dos … Continue reading "07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente"
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05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é considerada um dos maiores símbolos do processo de redemocratização do Brasil. Ela restabeleceu a inviolabilidade de direitos e instituiu garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a criminalização do racismo e a proibição da tortura. Representou um divisor de águas … Continue reading "05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988"
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04 de Outubro – Dia Universal da Anistia
O 4 de outubro é lembrado como o Dia Universal da Anistia, uma data que busca chamar atenção para os inúmeros casos de violações de direitos humanos que ainda marcam a história de diferentes países. Em várias partes do mundo, homens e mulheres foram torturados, presos sem julgamento, silenciados por motivos políticos ou religiosos e … Continue reading "04 de Outubro – Dia Universal da Anistia"
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02 de Outubro – Dia Internacional da Não- Violência
No dia 2 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência, uma data criada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para reforçar a importância de educar e sensibilizar a sociedade sobre a cultura da paz. A escolha do dia não foi por acaso: ele marca o aniversário de Mahatma Gandhi, líder indiano que … Continue reading "02 de Outubro – Dia Internacional da Não- Violência"
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01 de Outubro – Dia Internacional da Pessoa Idosa
No dia 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral da ONU instituiu oficialmente o 1º de outubro como o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma data voltada para valorizar quem chegou à terceira idade e para refletir sobre os desafios que acompanham o envelhecimento. Em 2022, o tema escolhido foi “Resiliência de pessoas idosas … Continue reading "01 de Outubro – Dia Internacional da Pessoa Idosa"
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28 de Setembro – Dia da Lei do Sexagenário – 1885
Em 1884, o então ministro Manuel Pinto de Sousa Dantas propôs a Lei dos Sexagenários em meio a um intenso conflito de interesses. De um lado, abolicionistas queriam o fim da escravidão sem indenização para os proprietários; do outro, os fazendeiros exigiam compensação financeira pela perda de seus “bens”. A disputa política era tão acirrada … Continue reading "28 de Setembro – Dia da Lei do Sexagenário – 1885"
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28 de Setembro – Dia da Lei do Ventre Livre
Em 28 de setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre foi promulgada, marcando um passo decisivo, embora gradual, em direção ao fim da escravidão no Brasil. Essa legislação, uma das mais importantes do século XIX, determinava que os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. No entanto, a lei … Continue reading "28 de Setembro – Dia da Lei do Ventre Livre"
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26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo
Em 26 de setembro, comemora-se o Dia Nacional do Surdo, uma data que celebra a luta, a resistência e a inclusão social da comunidade surda brasileira. Oficializada pelo Decreto de Lei nº 11.796/2008, a data foi escolhida para marcar a fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 1857, a primeira escola para … Continue reading "26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo"
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26 de Setembro – Dia Internacional da Eliminação Total das Armas Nucleares
No dia 26 de setembro, o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares nos lembra que, para construir um futuro de paz, precisamos acabar com a ameaça nuclear. A desconfiança e a competição geopolítica atuais elevaram o risco nuclear a níveis que não se via desde a Guerra Fria. O progresso de décadas … Continue reading "26 de Setembro – Dia Internacional da Eliminação Total das Armas Nucleares"
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26 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência
No dia 26 de setembro, diversos países se unem para celebrar o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. Essa iniciativa, promovida por organizações internacionais e ONGs, busca conscientizar sobre a importância da saúde reprodutiva e do uso de métodos contraceptivos para evitar uma gravidez não planejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O tema … Continue reading "26 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência"
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23 de Setembro – Dia Internacional da Língua de Sinais
Celebrado em 23 de setembro, o Dia Internacional das Línguas de Sinais é um momento crucial para a comunidade surda e para toda a sociedade. A data foi declarada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a primeira comemoração ocorreu em 2018, prestando uma homenagem à fundação da Federação Mundial dos Surdos … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional da Língua de Sinais"
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23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Em 23 de setembro de 1999, países reunidos na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres estabeleceram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A escolha foi inspirada na Argentina, que em 23 de setembro de 1913, promulgou a Lei Palácios, um marco … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças"
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22 de Setembro – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico
Celebrado anualmente em 22 de setembro, o Dia Nacional do Atleta Paralímpico foi oficialmente instituído pela Lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012. A data, que segue o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, não é apenas um reconhecimento dos atletas, mas também um convite para que mais pessoas com deficiência … Continue reading "22 de Setembro – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico"
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21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Celebrado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi estabelecido pela Lei nº 11.133/2005 para destacar a importância de criar uma sociedade mais inclusiva. Essa data é fundamental para debater e combater o preconceito e a inacessibilidade, que ainda dificultam a vida de milhões de pessoas. As comemorações tiveram … Continue reading "21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"
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21 de Setembro – Dia Internacional da Paz
O Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro, destaca o poder da solidariedade global na construção de um mundo mais pacífico e sustentável. A celebração nunca foi tão vital. Vivemos em uma era de desafios sem precedentes, onde o ódio e a intolerância se espalham, a violência se enraíza e o extremismo tenta … Continue reading "21 de Setembro – Dia Internacional da Paz"
