Busca: "Acesso à Justiça"
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Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça
O Judiciário brasileiro vive um momento de revolução tecnológica, representada hoje pelo programa Justiça 4.0. Mas, ao mesmo tempo, há um grande número de pessoas que não tem acesso a essas novas ferramentas, seja por não saber utiliza-las, seja por não ter condições de ter equipamentos e acesso à Internet de qualidade. Para debater essa questão, … Continue reading "Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça"
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A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso àJustiça – uma Análise a partir da Pesquisa Empírica
O acesso à justiça é um direito de terminologia complexa, pois é possível identificar abordagensvariadas, que por vezes se imiscuem, são elas: garantia constitucional, inclusão social,democracia, direitos humanos, sistema de justiça, extrajudicial, econômica e ordem jurídicajusta (TORLIG, GOMES e LUNARDI, 2023, p. 228-229). Englobando algumas dasabordagens listadas, é de fácil identificação que diante do cenário … Continue reading "A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso àJustiça – uma Análise a partir da Pesquisa Empírica"
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Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar
No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"
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Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal
Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"
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01 de Janeiro – Ano Novo (Réveillon)
O Ano Novo, celebrado em 1º de janeiro, marca o início de um novo ciclo e simboliza renovação, esperança e transformação. Conhecido também como Réveillon, termo de origem francesa que significa “despertar”, a data convida a humanidade a recomeçar — não apenas no calendário, mas nas atitudes, nos sentimentos e nos propósitos que movem a … Continue reading "01 de Janeiro – Ano Novo (Réveillon)"
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25 de Dezembro – Natal
O Natal, celebrado em 25 de dezembro, é uma das datas mais significativas do calendário mundial, marcada por sentimentos de esperança, partilha e renovação. A comemoração remonta ao nascimento de Jesus Cristo, símbolo de amor, fraternidade e fé, e ao longo dos séculos ultrapassou fronteiras religiosas, tornando-se um momento de união e reflexão sobre os … Continue reading "25 de Dezembro – Natal"
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20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana
O Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, com o objetivo de reforçar um dos valores centrais das relações humanas: a solidariedade. Mais do que um sentimento de empatia, a solidariedade é um princípio universal, um compromisso coletivo com a dignidade, a … Continue reading "20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana"
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13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual
O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado em 13 de dezembro, é uma data dedicada à conscientização sobre os direitos, os desafios e as conquistas das pessoas cegas e com baixa visão. A data faz referência ao Dia de Santa Luzia, considerada a protetora dos olhos e símbolo da luz, e busca ampliar … Continue reading "13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual"
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10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social
O Dia Nacional da Inclusão Social é uma data dedicada à reflexão e à ação em prol da igualdade de oportunidades, da valorização das diferenças e do fortalecimento da cidadania. Criado para promover o debate sobre os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e das minorias sociais, o dia reforça a importância de construir … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social"
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10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante o conflito e representa um marco histórico para a … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"
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09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A data marca o compromisso global de enfrentar um dos maiores desafios à democracia, à justiça e … Continue reading "09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção"
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07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social
O Dia Nacional da Assistência Social, celebrado em 7 de dezembro, é uma data dedicada ao reconhecimento e à valorização de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras: a Política de Assistência Social, que tem como princípio fundamental a promoção da dignidade humana, a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania. Instituída para destacar … Continue reading "07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social"
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06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, é uma data dedicada a reforçar o papel essencial dos homens na luta contra todas as formas de violência de gênero. Instituída no Brasil em 2007, a data faz parte da Campanha do Laço Branco, um … Continue reading "06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
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05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado
Celebrado anualmente em 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntariado foi instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de reconhecer e valorizar o trabalho das pessoas que dedicam parte do seu tempo, talento e energia em prol do bem coletivo. A data também busca incentivar governos, organizações e comunidades … Continue reading "05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado"
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03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, por meio da Resolução nº 47/3 da Assembleia Geral, com o propósito de promover a conscientização global sobre os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. A data busca incentivar os países-membros a desenvolver ações concretas de … Continue reading "03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"
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02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
A abolição do comércio transatlântico de escravos no século XIX não significou o fim da escravidão no mundo. Embora oficialmente extinta, essa prática assumiu novas formas e permanece presente em diversas partes do planeta. Hoje, manifesta-se por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, do tráfico de pessoas, da exploração sexual, da escravidão doméstica, … Continue reading "02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura"
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01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi instituído em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cinco anos após a descoberta do vírus HIV (vírus da imunodeficiência humana). A data surgiu como resposta a uma mobilização histórica realizada em 1987, durante a 3ª Conferência Internacional de … Continue reading "01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids"
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25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
A Campanha UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), lançada em 2008 pela Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa global que busca prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Seu objetivo é aumentar a conscientização, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres … Continue reading "25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher"
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20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011 e reconhecido como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023. A data faz referência ao dia em que Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do Brasil, foi morto em 1695. Zumbi tornou-se símbolo da … Continue reading "20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra"
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19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino
O Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado anualmente em 19 de novembro. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, a data tem como finalidade reconhecer e valorizar a atuação das mulheres empreendedoras em âmbito nacional e internacional. O objetivo central é dar visibilidade aos desafios enfrentados por essas mulheres no ambiente empresarial, … Continue reading "19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino"
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17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante
O Dia Internacional dos Estudantes é celebrado anualmente em 17 de novembro. A data foi instituída em homenagem à memória de um grupo de estudantes da antiga Tchecoslováquia que resistiram à ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Em 17 de novembro de 1939, a Federação Central de Estudantes Tchecoslovacos foi invadida pelas tropas nazistas. … Continue reading "17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante"
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16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia
O Dia Nacional de Atenção à Dislexia, instituído pela Lei nº 13.085/2015 é celebrado em 16 de novembro, tem como objetivo difundir informações, promover eventos sociais, culturais e educativos, e reforçar a importância do diagnóstico precoce. Quando detectada a presença de sinais, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de onde podem … Continue reading "16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia"
