Busca: "Violência contra a Mulher"

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25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

A Campanha UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), lançada em 2008 pela Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa global que busca prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Seu objetivo é aumentar a conscientização, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres … Continue reading "25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher"

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06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, é uma data dedicada a reforçar o papel essencial dos homens na luta contra todas as formas de violência de gênero. Instituída no Brasil em 2007, a data faz parte da Campanha do Laço Branco, um … Continue reading "06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"

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10 de Outubro – Dia de Luta Contra a Violência à Mulher

O 10 de outubro é uma data que simboliza a luta das mulheres contra a violência de gênero no Brasil. Tudo começou em 1980, quando um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes cometidos contra mulheres. A coragem dessas manifestantes marcou o … Continue reading "10 de Outubro – Dia de Luta Contra a Violência à Mulher"

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Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é um banco de dados do Judiciário do Rio de Janeiro, que reúne informações e estatísticas sobre processos, estudos históricos, legislação, notícias e orientações de interesse público.

Notícia

Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua.

Página

Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça

Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"

Política

Resolução – 542

Cria o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), com o objetivo de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.

Membro

Myrian Caldeira Sartori

Mestranda em Gestão Pública (UnB), Especialista em Educação à Distância pelo CEAD/UnB. Bacharel em Direito (UnB – 2023), em Pedagogia (UnB – 2011) e em Relações Internacionais (UnB – 2006). É servidora pública no TJDFT desde 2011, onde trabalhou com programas e iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Atuou no Ministério … Continue reading "Myrian Caldeira Sartori"

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12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças

No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, sendo uma das datas mais antigas do país voltadas à infância. O marco inicial aconteceu em 1924, quando o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs um projeto para dedicar oficialmente um dia às crianças, inspirado pelo clima de reflexão sobre infância trazido … Continue reading "12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças"

Política

Recomendação – 67

Dispõe sobre a adoção de medidas de urgência, durante a pandemia, para a proteção da integridade física, psíquica e da vida de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Política

Resolução – 254

Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências.

Política

Recomendação – 9

Recomenda aos Tribunais de Justiça a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a adoção de outras medidas, previstas na Lei 11.340, de 09.08.2006, tendentes à implementação das políticas públicas, que visem a garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.
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