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25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
A Campanha UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), lançada em 2008 pela Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa global que busca prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Seu objetivo é aumentar a conscientização, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres … Continue reading "25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher"
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28 de Setembro – Dia da Lei do Ventre Livre
Em 28 de setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre foi promulgada, marcando um passo decisivo, embora gradual, em direção ao fim da escravidão no Brasil. Essa legislação, uma das mais importantes do século XIX, determinava que os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. No entanto, a lei … Continue reading "28 de Setembro – Dia da Lei do Ventre Livre"
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Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:
Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"
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Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"
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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"
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Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar
No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"
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Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal
Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"
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Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"
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Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras
O presente estudo tem como objetivo propor um guia epistemológico para a investigação empírica sobre o acesso à justiça, baseado em três dimensões de análise: a) abordagens e concepções; b) variáveis e indicadores de medição; e c) barreiras e facilitadores. A metodologia utilizada é uma revisão crítico-metodológica da literatura. Uma pesquisa analítica e categorizante é … Continue reading "Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras"
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Cadastre sua prática
O ObserAJUS é destinado a promover a transparência e o compartilhamento de iniciativas que ampliem o acesso à justiça em nossas comunidades. Este espaço é dedicado a destacar e reconhecer as práticas inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por instituições e responsáveis em diversos contextos jurídicos. Ao cadastrar suas práticas aqui, você não só contribui para a … Continue reading "Cadastre sua prática"
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Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"
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01 de Janeiro – Ano Novo (Réveillon)
O Ano Novo, celebrado em 1º de janeiro, marca o início de um novo ciclo e simboliza renovação, esperança e transformação. Conhecido também como Réveillon, termo de origem francesa que significa “despertar”, a data convida a humanidade a recomeçar — não apenas no calendário, mas nas atitudes, nos sentimentos e nos propósitos que movem a … Continue reading "01 de Janeiro – Ano Novo (Réveillon)"
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20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana
O Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, com o objetivo de reforçar um dos valores centrais das relações humanas: a solidariedade. Mais do que um sentimento de empatia, a solidariedade é um princípio universal, um compromisso coletivo com a dignidade, a … Continue reading "20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana"
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09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A data marca o compromisso global de enfrentar um dos maiores desafios à democracia, à justiça e … Continue reading "09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção"
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07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social
O Dia Nacional da Assistência Social, celebrado em 7 de dezembro, é uma data dedicada ao reconhecimento e à valorização de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras: a Política de Assistência Social, que tem como princípio fundamental a promoção da dignidade humana, a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania. Instituída para destacar … Continue reading "07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social"
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06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, é uma data dedicada a reforçar o papel essencial dos homens na luta contra todas as formas de violência de gênero. Instituída no Brasil em 2007, a data faz parte da Campanha do Laço Branco, um … Continue reading "06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
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05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado
Celebrado anualmente em 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntariado foi instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de reconhecer e valorizar o trabalho das pessoas que dedicam parte do seu tempo, talento e energia em prol do bem coletivo. A data também busca incentivar governos, organizações e comunidades … Continue reading "05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado"
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03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, por meio da Resolução nº 47/3 da Assembleia Geral, com o propósito de promover a conscientização global sobre os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. A data busca incentivar os países-membros a desenvolver ações concretas de … Continue reading "03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"
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19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino
O Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado anualmente em 19 de novembro. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, a data tem como finalidade reconhecer e valorizar a atuação das mulheres empreendedoras em âmbito nacional e internacional. O objetivo central é dar visibilidade aos desafios enfrentados por essas mulheres no ambiente empresarial, … Continue reading "19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino"
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17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante
O Dia Internacional dos Estudantes é celebrado anualmente em 17 de novembro. A data foi instituída em homenagem à memória de um grupo de estudantes da antiga Tchecoslováquia que resistiram à ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Em 17 de novembro de 1939, a Federação Central de Estudantes Tchecoslovacos foi invadida pelas tropas nazistas. … Continue reading "17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante"
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16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia
O Dia Nacional de Atenção à Dislexia, instituído pela Lei nº 13.085/2015 é celebrado em 16 de novembro, tem como objetivo difundir informações, promover eventos sociais, culturais e educativos, e reforçar a importância do diagnóstico precoce. Quando detectada a presença de sinais, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de onde podem … Continue reading "16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia"
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28 de Outubro – Dia Nacional do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro no Brasil e tem como propósito homenagear os profissionais que atuam em diferentes áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, repartições administrativas, escritórios ou outros espaços essenciais para o funcionamento da sociedade. Existem três principais esferas de atuação: os servidores municipais, vinculados … Continue reading "28 de Outubro – Dia Nacional do Servidor Público"
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25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
O nanismo é classificado como uma deficiência física decorrente de condições genéticas, caracterizando-se pela baixa estatura em comparação à média da população de mesma idade e sexo. No Brasil, essa condição é reconhecida oficialmente como deficiência física desde 2004. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.472, que instituiu o dia 25 de outubro como … Continue reading "25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo"
