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Solução-chave

Fortalecimento e ampliação de programas de justiça

Desenvolvimento e expansão de programas abrangentes de justiça e reabilitação que incluam medidas socioeducativas, alternativas de reabilitação, apoio psicológico, educação, formação profissional e reintegração social

Prática

Programa Justiça Cidadã

Prática

Programa Justiça com Arte

Prática

Programa Minuto do Trabalho

Prática

Programa Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania

Prática

Programa Justiça Cidadã – Posto Avançado Waimiri – Atroari

Prática

Programa Pop Rua Jud da Justiça Federal da 3.ª Região

Prática

Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prática

Programa Maria da Luz: Uma Construção Coletiva da Materialização da Lei Maria da Penha

Prática

JFMedia – Programa de Mediação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte

Prática

Programa NÓS

Política

Resolução – 497

Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

Política

Resolução – 336

Dispõe sobre a promoção de cotas raciais nos programas de estágio dos órgãos do Poder Judiciário nacional.

Política

Recomendação – 61

Recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Política

Recomendação Conjunta – 1

Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências.

Política

Resolução – 519

Institui o Prêmio “Equidade Racial”, com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.

Política

Recomendação – 124

Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar.

Notícia

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"

Notícia

Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação

CNJ realizou evento online sobre papel das bibliotecas da Justiça para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.

Membro

Paula Carina de Araújo

Docente do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e do Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atua como Editora Associada do Directory of Open Access Journals (DOAJ) e da Revista AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento. É líder do Grupo de Pesquisa Metodologias para Gestão da … Continue reading "Paula Carina de Araújo"

Membro

Myrian Caldeira Sartori

Mestranda em Gestão Pública (UnB), Especialista em Educação à Distância pelo CEAD/UnB. Bacharel em Direito (UnB – 2023), em Pedagogia (UnB – 2011) e em Relações Internacionais (UnB – 2006). É servidora pública no TJDFT desde 2011, onde trabalhou com programas e iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Atuou no Ministério … Continue reading "Myrian Caldeira Sartori"

Membro

Fabrício Castagna Lunardi

Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto … Continue reading "Fabrício Castagna Lunardi"

Membro

Eda Castro Lucas de Souza

Professora Associada do IESB, e da UnB, Doutora em Sociologia pela UnB/FLACSO, Pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na École dês Hautes Etudes Comerciares de Montreal, Canadá, no CERGAM (Equipe management international – FEA) Université Paul Cézanne, Aix-Marseille III, e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, … Continue reading "Eda Castro Lucas de Souza"

Publicação

Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal

Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"

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