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Prática

PAPRE Posto de Atendimento Pré-Processual

Notícia

CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e prevenção de litígio, a mediação e a conciliação, fomentados pelo CNJ, transformaram o dia a dia daqueles que buscam o Judiciário para fazer valer seus direitos. A iniciativa culminou na elaboração de outros mecanismos legais, em especial, com a edição da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

Publicação

21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Celebrado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi estabelecido pela Lei nº 11.133/2005 para destacar a importância de criar uma sociedade mais inclusiva. Essa data é fundamental para debater e combater o preconceito e a inacessibilidade, que ainda dificultam a vida de milhões de pessoas. As comemorações tiveram … Continue reading "21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"

Notícia

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

Notícia

Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"

Notícia

Link CNJ aborda a ampliação de acesso à Justiça com uso de tecnologias da informação

O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.

Notícia

Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua.

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