Busca: "Eleições"
Notícia
Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:
Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"
Notícia
Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"
Publicação
05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é considerada um dos maiores símbolos do processo de redemocratização do Brasil. Ela restabeleceu a inviolabilidade de direitos e instituiu garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a criminalização do racismo e a proibição da tortura. Representou um divisor de águas … Continue reading "05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988"
Política
Provimento – 135
Dispõe sobre condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais brasileiros no período eleitoral e posteriormente a ele; determina a modificação de competência ou criação, pelos tribunais de justiça e tribunais regionais federais, de juízos criminais especializados em delitos violentos com motivação político-partidária; determina aos tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e tribunais de justiça militar … Continue reading "Provimento – 135"
