Busca: "Direitos Humanos"
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10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante o conflito e representa um marco histórico para a … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"
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O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O acesso à justiça é direito fundamental. Tão relevante se mostra, vez que dele decorre aefetividade de outros tantos, que pode ser enquadrado com um direito fundamental base(QUEIROZ, 2021, p. 90). O acesso à justiça é tema que há muito vem sendo perseguido empolítica judiciária lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Poder Legislativo emlegislação … Continue reading "O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos"
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20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana
O Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, com o objetivo de reforçar um dos valores centrais das relações humanas: a solidariedade. Mais do que um sentimento de empatia, a solidariedade é um princípio universal, um compromisso coletivo com a dignidade, a … Continue reading "20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana"
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10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social
O Dia Nacional da Inclusão Social é uma data dedicada à reflexão e à ação em prol da igualdade de oportunidades, da valorização das diferenças e do fortalecimento da cidadania. Criado para promover o debate sobre os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e das minorias sociais, o dia reforça a importância de construir … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social"
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02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
A abolição do comércio transatlântico de escravos no século XIX não significou o fim da escravidão no mundo. Embora oficialmente extinta, essa prática assumiu novas formas e permanece presente em diversas partes do planeta. Hoje, manifesta-se por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, do tráfico de pessoas, da exploração sexual, da escravidão doméstica, … Continue reading "02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura"
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01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi instituído em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cinco anos após a descoberta do vírus HIV (vírus da imunodeficiência humana). A data surgiu como resposta a uma mobilização histórica realizada em 1987, durante a 3ª Conferência Internacional de … Continue reading "01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids"
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25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
A Campanha UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), lançada em 2008 pela Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa global que busca prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Seu objetivo é aumentar a conscientização, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres … Continue reading "25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher"
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25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
O nanismo é classificado como uma deficiência física decorrente de condições genéticas, caracterizando-se pela baixa estatura em comparação à média da população de mesma idade e sexo. No Brasil, essa condição é reconhecida oficialmente como deficiência física desde 2004. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.472, que instituiu o dia 25 de outubro como … Continue reading "25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo"
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24 de Outubro – Dia Internacional da ONU
No dia 24 de outubro, celebramos o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à sua fundação em 1945, quando foi extinta a antiga Liga das Nações, logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, a Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, entrando em … Continue reading "24 de Outubro – Dia Internacional da ONU"
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17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, lembrado todos os anos em 17 de outubro, tem suas origens em 1987, quando o padre Joseph Wresinski reuniu cerca de 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos, em Paris, para inaugurar uma pedra em homenagem às vítimas da miséria, da fome, da violência e do … Continue reading "17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza"
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15 de Outubro – Dia Internacional das Mulheres Rurais
O Ministério dos Direitos Humanos destaca a celebração do Dia Internacional das Mulheres Rurais, uma data que busca chamar a atenção para a realidade enfrentada por milhões de trabalhadoras do campo em todo o mundo. No Brasil, cerca de 14 milhões de mulheres atuam nesse contexto, onde as demandas por acesso à terra, segurança, saúde … Continue reading "15 de Outubro – Dia Internacional das Mulheres Rurais"
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05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é considerada um dos maiores símbolos do processo de redemocratização do Brasil. Ela restabeleceu a inviolabilidade de direitos e instituiu garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a criminalização do racismo e a proibição da tortura. Representou um divisor de águas … Continue reading "05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988"
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04 de Outubro – Dia Universal da Anistia
O 4 de outubro é lembrado como o Dia Universal da Anistia, uma data que busca chamar atenção para os inúmeros casos de violações de direitos humanos que ainda marcam a história de diferentes países. Em várias partes do mundo, homens e mulheres foram torturados, presos sem julgamento, silenciados por motivos políticos ou religiosos e … Continue reading "04 de Outubro – Dia Universal da Anistia"
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02 de Outubro – Dia Internacional da Não- Violência
No dia 2 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência, uma data criada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para reforçar a importância de educar e sensibilizar a sociedade sobre a cultura da paz. A escolha do dia não foi por acaso: ele marca o aniversário de Mahatma Gandhi, líder indiano que … Continue reading "02 de Outubro – Dia Internacional da Não- Violência"
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17 de Setembro – Dia da Compreensão Mundial
No dia 17 de setembro é lembrado o Dia da Compreensão Mundial, uma data que, apesar de não ter origem oficial ou registro definido de criação, surge como convite à reflexão sobre a importância do diálogo, da empatia e da paz entre povos e nações. O propósito da comemoração é estimular o respeito às diferenças … Continue reading "17 de Setembro – Dia da Compreensão Mundial"
Política
Resolução – 492
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva … Continue reading "Resolução – 492"
Membro
Fabrício Castagna Lunardi
Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto … Continue reading "Fabrício Castagna Lunardi"
