Busca: "Dignidade da pessoa humana"
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20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana
O Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, com o objetivo de reforçar um dos valores centrais das relações humanas: a solidariedade. Mais do que um sentimento de empatia, a solidariedade é um princípio universal, um compromisso coletivo com a dignidade, a … Continue reading "20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana"
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07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social
O Dia Nacional da Assistência Social, celebrado em 7 de dezembro, é uma data dedicada ao reconhecimento e à valorização de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras: a Política de Assistência Social, que tem como princípio fundamental a promoção da dignidade humana, a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania. Instituída para destacar … Continue reading "07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social"
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03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, por meio da Resolução nº 47/3 da Assembleia Geral, com o propósito de promover a conscientização global sobre os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. A data busca incentivar os países-membros a desenvolver ações concretas de … Continue reading "03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"
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02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
A abolição do comércio transatlântico de escravos no século XIX não significou o fim da escravidão no mundo. Embora oficialmente extinta, essa prática assumiu novas formas e permanece presente em diversas partes do planeta. Hoje, manifesta-se por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, do tráfico de pessoas, da exploração sexual, da escravidão doméstica, … Continue reading "02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura"
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25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
O nanismo é classificado como uma deficiência física decorrente de condições genéticas, caracterizando-se pela baixa estatura em comparação à média da população de mesma idade e sexo. No Brasil, essa condição é reconhecida oficialmente como deficiência física desde 2004. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.472, que instituiu o dia 25 de outubro como … Continue reading "25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo"
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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante o conflito e representa um marco histórico para a … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"
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07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente
No Brasil, o dia 7 de outubro é marcado por atos unitários das principais centrais sindicais, que marcham pelas ruas de São Paulo até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para entregar um documento conjunto. Nele, reivindicam pontos centrais como a valorização do salário mínimo, a criação de empregos de qualidade, a ampliação dos … Continue reading "07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente"
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23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Em 23 de setembro de 1999, países reunidos na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres estabeleceram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A escolha foi inspirada na Argentina, que em 23 de setembro de 1913, promulgou a Lei Palácios, um marco … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças"
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Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"
