Busca: "Ampliar acesso"
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Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"
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A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades
O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"
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13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual
O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado em 13 de dezembro, é uma data dedicada à conscientização sobre os direitos, os desafios e as conquistas das pessoas cegas e com baixa visão. A data faz referência ao Dia de Santa Luzia, considerada a protetora dos olhos e símbolo da luz, e busca ampliar … Continue reading "13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual"
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06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, é uma data dedicada a reforçar o papel essencial dos homens na luta contra todas as formas de violência de gênero. Instituída no Brasil em 2007, a data faz parte da Campanha do Laço Branco, um … Continue reading "06 de Dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
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05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado
Celebrado anualmente em 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntariado foi instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de reconhecer e valorizar o trabalho das pessoas que dedicam parte do seu tempo, talento e energia em prol do bem coletivo. A data também busca incentivar governos, organizações e comunidades … Continue reading "05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado"
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19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino
O Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado anualmente em 19 de novembro. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, a data tem como finalidade reconhecer e valorizar a atuação das mulheres empreendedoras em âmbito nacional e internacional. O objetivo central é dar visibilidade aos desafios enfrentados por essas mulheres no ambiente empresarial, … Continue reading "19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino"
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17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante
O Dia Internacional dos Estudantes é celebrado anualmente em 17 de novembro. A data foi instituída em homenagem à memória de um grupo de estudantes da antiga Tchecoslováquia que resistiram à ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Em 17 de novembro de 1939, a Federação Central de Estudantes Tchecoslovacos foi invadida pelas tropas nazistas. … Continue reading "17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante"
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16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia
O Dia Nacional de Atenção à Dislexia, instituído pela Lei nº 13.085/2015 é celebrado em 16 de novembro, tem como objetivo difundir informações, promover eventos sociais, culturais e educativos, e reforçar a importância do diagnóstico precoce. Quando detectada a presença de sinais, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de onde podem … Continue reading "16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia"
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17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, lembrado todos os anos em 17 de outubro, tem suas origens em 1987, quando o padre Joseph Wresinski reuniu cerca de 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos, em Paris, para inaugurar uma pedra em homenagem às vítimas da miséria, da fome, da violência e do … Continue reading "17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza"
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15 de Outubro – Dia Internacional das Mulheres Rurais
O Ministério dos Direitos Humanos destaca a celebração do Dia Internacional das Mulheres Rurais, uma data que busca chamar a atenção para a realidade enfrentada por milhões de trabalhadoras do campo em todo o mundo. No Brasil, cerca de 14 milhões de mulheres atuam nesse contexto, onde as demandas por acesso à terra, segurança, saúde … Continue reading "15 de Outubro – Dia Internacional das Mulheres Rurais"
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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é considerada um dos maiores símbolos do processo de redemocratização do Brasil. Ela restabeleceu a inviolabilidade de direitos e instituiu garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a criminalização do racismo e a proibição da tortura. Representou um divisor de águas … Continue reading "05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988"
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23 de Setembro – Dia Internacional da Língua de Sinais
Celebrado em 23 de setembro, o Dia Internacional das Línguas de Sinais é um momento crucial para a comunidade surda e para toda a sociedade. A data foi declarada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a primeira comemoração ocorreu em 2018, prestando uma homenagem à fundação da Federação Mundial dos Surdos … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional da Língua de Sinais"
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19 de Setembro – Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos
O Diário Oficial da União publicou em 9 de maio de 2017 a sanção da Lei 13.442/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, celebrado em 19 de setembro. A proposta surgiu a partir do PLC 124/2014, aprovado no Senado, e tem como finalidade promover a cultura por meio de … Continue reading "19 de Setembro – Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos"
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Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"
